Publicado em Política

Jurista Régis de Oliveira afirma no Sinicesp que o cidadão está cansado dos desmandos da política

por em25 Outubro 2017 67 acessos
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A crise política e o sistema eleitoral brasileiro foram os temas condutores da palestra realizada pelo professor e jurista Régis de Oliveira, para empresários e representantes da indústria da construção pesada paulista, na sede do Sinicesp em São Paulo.

Em encontro ocorrido no dia 24 de novembro, Régis de Oliveira disse que a grande preocupação do brasileiro é saber quais os rumos que o país vai ter, se podemos confiar nos governantes e quais são os projetos para o futuro. Tudo isso passa pela reforma política.

Para Régis de Oliveira, que já ocupou por duas vezes o cargo de deputado federal, o país está cabisbaixo, não só internamente, mas no âmbito externo. Pensar em uma reforma política é importante pois assim podemos saber quais os rumos que o país pode tomar.

A atual reforma política, aprovada na primeira semana de outubro, é considerada pífia por Régis de Oliveira, mas mesmo assim significa algum avanço, apesar da perspectiva de ser aplicada aos poucos, conforme determinado no texto aprovado pelo congresso.

“O poder soberano no país é o povo, entretanto este mesmo povo é  altamente manipulável” avalia Régis de Oliveira. O Direito deixa de ser um instrumento de garantia e passa a ser um instrumento de dominação. É isso que temos no Brasil hoje, um jogo de grupos que buscam dominar a estrutura política brasileira, afirma o professor.

O cidadão, de certa forma, já cansado dos desmandos da política, não exerce o seu dever cívico. Como exemplo ele lembra situação comum ocorrida em dia de eleição, quando muitos preferem viajar e justificar ao invés de exercer o direito de voto.

Durante seus comentários, o convidado falou sobre questões relacionadas com voto obrigatório, diminuição dos números de partidos, candidaturas avulsas, reeleição e as novidades trazidas por uma reforma política aprovada, entre elas o fim das coligações.

Na avaliação do jurista, começa a haver a eliminação dos partidos pequenos, ao ser exigido, a partir de 2018, um número mínimo de eleição de candidatos. Caso a quantidade mínima não seja atingida, o partido vai perder a representatividade como também participação no fundo partidário.

Regis defende que os partidos é que devem controlar seus candidatos, até mesmo nos aspectos de prestação de contas e quando houver algum conflito entre candidato e partido, a justiça eleitoral deve ser acionada.

Fazendo uma reflexão sobre o que se pode pensar a partir de agora, o professor Régis de Oliveira cita o chamado “distritão”, que caso fosse implantado, seria um desastre, significando o fim dos partidos políticos, pois em São Paulo seriam eleitos os 70 candidatos que tivessem mais votos. Isso fortaleceria as candidaturas avulsas.

Uma das ferramentas possíveis para a estabilidade política é o sistema parlamentarista, pois segundo Régis de Oliveira ele impede os sobressaltos institucionais que temos tido em nosso país. “Nós estamos acostumados a pensar na possibilidade de surgir um salvador da pátria”. O parlamentarismo tranquiliza as instituições em relação a momentos como estes. Se o primeiro-ministro perder a maioria ele sai, mas permanece o mesmo partido e a mesma ideia. Outro caminho interessante, segundo o palestrante, é o do semipresidencialismo, um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura do Estado. Nesta hipótese o presidente eleito teria menos prerrogativas do que no sistema presidencialista.

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