Fábio Calcini participa do I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira


Sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o tributarista é um dos palestrantes do evento e vai esclarecer pontos da tributação nas transferências de imóveis rurais. O simpósio acontece no dia 30 de novembro, das 9h às 17h, na sede da SBR, em São Paulo

Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2018 –  O tema “Tributação na Transferência de Imóveis Rurais: IR, ITBI e ITCD” é uma das tônicas das palestras do I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira, que acontece em São Paulo, no próximo dia 30 de novembro, das 9h às 17h, na sede da entidade, que fica  na Rua Formosa 367, 19º andar. A palestra será apresentada pelo tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e professor de tributação no agronegócio do Direito da FGV SP.

A Sociedade Brasileira Rural é centenária e tem tradição na realização de eventos consagrados. O simpósio é o primeiro a ser realizado pelo comitê de Direito Tributário da entidade. O assunto do evento é de grande alcance para o setor do agronegócio, pois é comum a transferência de imóveis rurais com o objetivo de constituir pessoas jurídicas agropecuárias, seja para maior eficiência na gestão e planejamento fiscal, como ainda com objetivo de sucessão familiar. A palestra ainda terá ainda como participantes o debatedor, Marcelo Campos, e o presidente Manuel Eduardo Borges.
O advogado Fábio Calcini alerta sobre a necessidade do tema ser ainda mais explorado, por conta de sua  relevância nos últimos tempos. “Tecnicamente o assunto não é novo. Todavia, é ainda pouco explorado e tem sido relevante pelo aumento de operações que envolvem a transferência de imóvel a fim de avaliar os impactos fiscais”, explica.

O tributarista comenta que pretende enfatizar na palestra as alternativas permitidas em lei para a transferência de imóvel rural e os reflexos fiscais na operação, principalmente, para constituição de pessoas jurídicas ou mesmo fundos imobiliários. “Da mesma forma, demonstrarei que existem peculiaridades, por tratarmos de imóvel rural, cabendo atenção especial para se evitar equívocos e prejuízos”, comenta.

Temas como Novo Funrural, Créditos de PIS/COFINS para as agropecuárias e as agroindústrias, O ICMS no agronegócio: benefícios fiscais, extrafiscalidade e os insumos agropecuários, entre outros, formam a temática do simpósio, que contará com a participação de palestrantes renomados, entre eles, a futura ministra do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Tereza Cristina, atual presidente da FPA (frente parlamentar da agropecuária). Veja programação completa abaixo. A participação é aberta e gratuita. Inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/i-simposio-de-tributacao-do-agronegocio-da-sociedade-rural-brasileira__399777

9h00 – Apresentação e saudação aos convidados

9h15 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O novo cenário Político e as perspectivas para o Agronegócio
Palestrante: Tereza Cristina
Debatedor: Frederico D’Avila
Presidente: Marcelo Lemos de Melo

10h00 – O ICMS no agronegócio: benefícios fiscais, extrafiscalidade e os insumos agropecuários
Palestrante: Marcos Nascimento
Debatedor: Débora Gasques
Presidente: Pedro Guilherme G. de Souza

11h00 – Coffee Break.

11h30 – A contribuição na transferência de imóveis rurais: IR-ganho de capital, ITCD e ITBI
Palestrante: Fábio Calcini;
Debatedor: Marcelo Campos;
Presidente: Manuel Eduardo Borges.

14h00 – O novo Funrural: Perspectivas e estratégias a partir de 2019
Palestrante: Fernanda Teodoro Arantes;
Debatedor: Marcos Cesar Najarian;
Presidente: Marcelo Guaritá.

15h00 – Coffee Break.

16h00 – Créditos de PIS/COFINS para as agropecuárias e as agroindústrias
Palestrante: Florence Haret;
Debatedor: Luis Henrique Marotti Toselli;
Presidente: Leonardo Loubet;

17h00 – Encerramento.

Sobre Fábio Pallaretti Calcini
Coordenador do Curso Tributação no Agronegócio da FGV DIREITO  – na Pós Graduação e professor do curso. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra – POR – com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Ex- titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV DIREITO SP. IBET.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, o escritório tem quase 50 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2017) foi destaque como o 2º lugar do país nas áreas tributária e de construção e engenharia, além do 2º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 19º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa.
A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO), Rondonópolis e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade.  Acesse: www.brasilsalomao.com.br.

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