Um não residente pode ser um residente fiscal nos Estados Unidos

Carol Larson é CEO do Larson Accouting Group


Um não residente pode ser um residente fiscal nos Estados Unidos 1

Nos Estados Unidos, a questão tributária caminha de forma independente da imigração. Um brasileiro não residente pode ser um residente fiscal e ter que pagar impostos em solo americano. É preciso ficar bastante atento a isso.

O residente fiscal é aquela pessoa que esteve por mais de 183 dias nos Estados Unidos, num período de 3 anos. Os tais 183 dias são calculados da seguinte forma: o número de dias em solo americano no ano anterior, por exemplo, 2018, somados ao número de dias presentes, em 2017, dividido por 3, e por fim, somados ao número de dias, em 2016, dividido por 6.

Parece complicado, mas não é. Vamos simular que um brasileiro tenha ficado 60 dias em 2018, outros 60 em 2017 e outros 60 em 2016. Pelo cálculo, a totalização dará 90 dias, nos três últimos anos, ou seja, o não residente também é considerado um não residente fiscal e sem a necessidade de pagar impostos. Vale lembrar que, mesmo com esse cálculo, se o brasileiro tiver obtido algum tipo de renda nos Estados Unidos, ele terá que prestar contas ao Internal Revenue Service – IRS, que faz parte do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Em outra simulação, se o brasileiro ficou 130 dias em 2018, 120 em 2017 e 90 em 2016, o IRS considera a presença significativa, já que pelo cálculo ultrapassou-se os 183 dias. A pessoa é considerada residente fiscal nos Estados Unidos com a tributação incidindo, inclusive, nas rendas que tiver no Brasil, mesmo que ela tenha entrado com visto de turismo ou negócios.

            As pessoas confundem porque acham que estão com visto de turista e/ou negócios, mas por não possuírem o Green Card, não são residentes fiscais. Elas acabam tendo um problemão com a receita federal americana. No caso de estudantes, existe a isenção de pagamentos de tributos por cerca de 5 anos e a declaração é feita como não residente. O melhor, nestes casos, é procurar uma consultoria especializada, já que existem algumas exceções, além de ser possível também fazer um planejamento tributário para estar sempre em dia com o IRS e não ter surpresas. 


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